Leis - 1978
Lei Nº 1226/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O DISPOSTO NO ARTIGO 1º,DA LEI Nº 1.205, DE 23 DE AGOSTO DE 1.978, FICA ESTENDIDO A TO...
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Leis - 1978
Lei Nº 1227/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZ...
Leis - 1978
Lei Nº 1228/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALO...
Leis - 1978
Lei Nº 1246/1978
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO, ANUALMEN...
Leis - 1978
Lei Nº 1239/1978
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO...
Leis - 1978
Lei Nº 1240/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 9.712,...
Leis - 1978
Lei Nº 1241/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA DEFINIDA E ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE A...
Leis - 1978
Lei Nº 1245/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Leis - 1978
Lei Nº 1242/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO ...