Leis - 1983
Lei Nº 1498/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, LOC...
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Leis - 1983
Lei Nº 1499/1983
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA ETIÓPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA...
Leis - 1983
Lei Nº 1500/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS CLANDESTINAS. ...
Leis - 1983
Lei Nº 1501/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1380, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.980 E DO ARTIGO 14...
Leis - 1983
Lei Nº 1502/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fon...
Leis - 1983
Lei Nº 1505/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A REMODELAÇÃO E AO REM...
Leis - 1983
Lei Nº 1503/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...
Leis - 1983
Lei Nº 1506/1983
Autor do projeto: ASSIS CREMA Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1478/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: htt...
Leis - 1983
Lei Nº 1510/1983
Autor do projeto: ASSIS CREMA Assunto: DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1479/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: ht...