Leis - 1983
Lei Nº 1519/1983
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO À RUA PORTUGAL Nº 300, PASSA A D...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Leis - 1983
Lei Nº 1517/1983
Autor do projeto: JOSÉ LIRA GUEDES Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SALÃO SOCIAL E PISCINA DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. Fon...
Leis - 1983
Lei Nº 1523/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO...
Leis - 1983
Lei Nº 1516/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1452, DE 14 DE ABRIL DE ...
Leis - 1983
Lei Nº 1518/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAI...
Leis - 1983
Lei Nº 1515/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES E...
Leis - 1983
Lei Nº 1525/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: ESTIMA DA RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O EXERCÍCIO ...
Leis - 1983
Lei Nº 1526/1983
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1984...
Leis - 1983
Lei Nº 1522/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE...