Leis - 1984
Lei Nº 1596/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...
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Leis - 1984
Lei Nº 1599/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraonl...
Leis - 1984
Lei Nº 1600/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Fonte original: https:/...
Leis - 1985
Lei Nº 1601/1985
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A CELEBRAR CONVÊNIO C...
Leis - 1985
Lei Nº 1602/1985
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CAIEIRA...
Leis - 1985
Lei Nº 1607/1985
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE RE...
Leis - 1985
Lei Nº 1605/1985
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DE...
Leis - 1985
Lei Nº 1603/1985
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICI...
Leis - 1985
Lei Nº 1606/1985
Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEMANHA, ...