Consultar Documentos

Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.

Limpar
Leis - 1963

Lei Nº 214/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER,NESTE MUNICÍPIO EXERCÍCI...

214/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 60,95 KB
4 visualizacoes
4 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 215/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ISENTAR DA TAXA DE LOCAÇÃO DO TRA...

215/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 43,26 KB
4 visualizacoes
3 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 216/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CELEBRAR CONTRATO COM A FIRMA CONSTRUTORA INS...

216/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 61,11 KB
2 visualizacoes
2 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 217/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CONCEDIDA ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAL AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS...

217/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 46,89 KB
4 visualizacoes
3 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 218/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A APLICAÇÃO DA MULTA OBEDECERÁ AOS LIMITES MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO. Fonte original: ht...

218/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 71,60 KB
2 visualizacoes
2 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 225/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO LAVRADOR (S.A.L.), CUJA SEDE SERÁ INSTALADA, D...

225/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 56,86 KB
4 visualizacoes
3 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 219/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E CRIAÇÃO DE CARGOS NO Q...

219/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 216,77 KB
3 visualizacoes
4 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 221/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECOLHER AO BANCO DO BRASIL S.A. ...

221/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 57,57 KB
2 visualizacoes
2 downloads
Leis - 1963

Lei Nº 220/1963

Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A COBRAR OS EMOLUMENTOS RELATIVOS À...

220/1963
Sem data
1 arquivo(s) - 43,87 KB
3 visualizacoes
3 downloads
Menu de Acessibilidade