PL
Projeto de Lei Nº 62/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDC
Indicação Nº 60/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
PL
Projeto de Lei Nº 60/2021
ESTIPULA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 59/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
PL
Projeto de Lei Nº 59/2021
A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
INDC
Indicação Nº 58/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
INDC
Indicação Nº 57/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...