Projeto de Lei Nº 138/2020
FICA DENOMINADO "CAMPO DE FUTEBOL BENEDITA RODRIGUES DA SILVA" O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS ÍCARO DELLA TORRE DE OLIVEIRA - DTO LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALM...
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FICA DENOMINADO "CAMPO DE FUTEBOL BENEDITA RODRIGUES DA SILVA" O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS ÍCARO DELLA TORRE DE OLIVEIRA - DTO LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALM...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 694/2018, DATADA DE 02 DE MAIO DO MESMO ANO, PARA QUE O CHEFE DO EX...
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FORMAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNÍCIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...