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Projeto de Lei Nº 96/2020
PROÍBE A AFIXAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DAS PLACAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 95/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 95/2020
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO SEDIADAS NO MUNICÍ...
INDC
Indicação Nº 94/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICÍPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 94/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19", BEM COMO CRIA O "MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID 19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 93/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 93/2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL LGBTQI+ DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 92/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
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Projeto de Lei Nº 92/2020
INSTITUI A PRÁTICA DO "TESTE DO BRACINHO" NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.