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Projeto de Lei Nº 82/2020
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 81/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 319/2017, DATADA DE 26 DE JANEIRO DO MESMO ANO, PARA QUE O CHEFE DO...
PL
Projeto de Lei Nº 81/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 80/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 80/2020
PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXIS E DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 79/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 285/2017, DATADA DE 30 DE JANEIRO DO MESMO ANO, PARA QUE O CHEFE DO...
PL
Projeto de Lei Nº 79/2020
AUTORIZA USO E DESPESAS PELO USO DE ESPAÇO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDC
Indicação Nº 78/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 291/2017, DATADA DE 30 DE JANEIRO DO MESMO ANO, PARA QUE O CHEFE DO...
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Projeto de Lei Nº 78/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABRIGO NOTURNO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO, DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.