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Projeto de Lei Nº 55/2020
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 54/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDC
Indicação Nº 53/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 53/2020
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 52/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDC
Indicação Nº 51/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNÍCIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 51/2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 50/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 50/2020
INSTITUI O CONCURSO "PROFESSOR NOTA DEZ" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.