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PROC

Ofício 383/2020

CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Certidão 1/2020

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO (PDTUR) DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO 1/2020

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO (PDTUR) DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Ofício 382/2020

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO (PDTUR) DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Parecer Justiça e Redação 1/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS - PIFPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Ofício 386/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS - PIFPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Ofício 388/2020

CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Ofício 405/2020

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DOS MÉDICOS A PRESTAR JORNADA COMPULSÓRIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Ofício 404/2020

INSTITUI O PROGRAMA "CAIEIRAS ESTENDE A MÃO" DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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