PROC
Certidão 1/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Certidão 1/2019
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5038/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 151/2019
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5038/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "GOSTAR DE LER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 4/2019
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA SMEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 36/2019
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA SMEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 5/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO...