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PROC

Certidão 1/2019

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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Certidão 1/2019

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA E BRAVURA" DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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Certidão 1/2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE "PESQUEIRO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EUDES MEIRA
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PROC

Certidão 1/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM FAVOR DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PROC

Certidão 1/2019

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Biografia 1/2019

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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PROC

Ofício 128/2019

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 1/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• TODOS VEREADORES
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Certidão 1/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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