Projeto de Lei complementar Nº 141/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REORGANIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE DE EDUCAÇÃO E PAJEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REORGANIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE DE EDUCAÇÃO E PAJEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS URGENTES, VIS...
TRANSFORMA EM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS, PREVISTA NO ARTIGO 10, INCISO I, NÚMERO 2, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2487, DE 10 ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL. QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR ESTUDOS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ÀREA EXTERNA DO VELÓDROMO MUNICIPAL EM PRAÇA ...
DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 125 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.538, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE...
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 138/2013
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À POSSIBILIDADE DE...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃ...