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LEI

Lei Nº 4364/2010

A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS "MAESTRO ZILTON BICUDO” NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALVARO BERTI
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LEI

Lei Nº 4363/2010

FICA DENOMINADO "TREVO JOSÉ AILTON MáXIMO LEANDRO", O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DA VILA ROSINA LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALTURA NO KM. 31,5.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO), EDIGLEY...
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LEI

Lei Nº 4362/2010

FICA DENOMINADO "TREVO PADRE HUMBERTO", O TREVO EXISTENTE NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ROSINA EM FRENTE À INDÚSTRIA PRIMÍCIA NESTE MUNICÍPIO.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO), EDIGLEY...
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LEI

Lei Nº 4361/2010

DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4360/2010

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO "SEMANA DA TRADIÇÃO ITALIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
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LEI

Lei Nº 4359/2010

FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL MENDONÇA", A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO N° 184 - NO BAIRRO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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LEI

Lei Nº 4358/2010

REGULAMENTA O HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EDIGLEY JONE MÁXIMO LEANDRO
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LEI

Lei Nº.4357/2010

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E PAINEL ENTRE OS CAIXAS QUE ESPECIFICA, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊN...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4356/2010

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR O DIA 8, QUA...

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
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