Lei Nº 4364/2010
A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS "MAESTRO ZILTON BICUDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS "MAESTRO ZILTON BICUDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "TREVO JOSÉ AILTON MáXIMO LEANDRO", O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DA VILA ROSINA LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALTURA NO KM. 31,5.
FICA DENOMINADO "TREVO PADRE HUMBERTO", O TREVO EXISTENTE NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ROSINA EM FRENTE À INDÚSTRIA PRIMÍCIA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO "SEMANA DA TRADIÇÃO ITALIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL MENDONÇA", A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO N° 184 - NO BAIRRO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E PAINEL ENTRE OS CAIXAS QUE ESPECIFICA, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊN...
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MULHER JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR O DIA 8, QUA...