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Projeto de Lei complementar Nº 98/2008

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “ CAPUT” DO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL UNIVERSITÁRIO, E ACRESCE O ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Indicação Nº 97/2008

INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA , NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇ...

  • PAULO DO CARMO MONTEIRO
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Projeto de Lei complementar Nº 97/2008

FICA INSTITUÍDO, NOS TERMOS DESTA LEI COMPLEMENTAR, O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS RPPSMC, DE CONFORMIDADE COM O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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INDC

Indicação Nº 96/2008

INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA , NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESSA MUNICIPALIDADE, PARA SINALIZ...

  • PAULO DO CARMO MONTEIRO
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Projeto de Lei complementar Nº 96/2008

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 FEVEREIRO DE 1995, CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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INDC

Indicação Nº 95/2008

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A REFORMA COM COLOCAÇÃO DE BANCO...

  • PAULO DO CARMO MONTEIRO
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Projeto de Lei complementar Nº 95/2008

FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMANENTE FUNÇÕES ISOLADAS MENSALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, C...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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INDC

Indicação Nº 94/2008

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA NA ...

  • PAULO DO CARMO MONTEIRO
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Projeto de Lei complementar Nº 94/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR MAIS 20(VINTE) EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES SANITÁRIOS DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, MANTIDO O VALOR DA RE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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