Projeto de Lei complementar Nº 98/2008
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL UNIVERSITÁRIO, E ACRESCE O ...
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DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL UNIVERSITÁRIO, E ACRESCE O ...
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA , NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇ...
FICA INSTITUÍDO, NOS TERMOS DESTA LEI COMPLEMENTAR, O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS RPPSMC, DE CONFORMIDADE COM O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA , NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROMOVER ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESSA MUNICIPALIDADE, PARA SINALIZ...
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 FEVEREIRO DE 1995, CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A REFORMA COM COLOCAÇÃO DE BANCO...
FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMANENTE FUNÇÕES ISOLADAS MENSALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, C...
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA NA ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR MAIS 20(VINTE) EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES SANITÁRIOS DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, MANTIDO O VALOR DA RE...