Indicação Nº 1340/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE RECONHECER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS COMO ESSENCIAIS DURANTE A QUARENTENA CONTRA O CORONAVÍRUS, COM A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO, POR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE FUNCIONAREM PRESENCIALMENTE, DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ESPECÍFICOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.