Indicação Nº 402/2019

Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DE TODAS AS PISCINAS PARA INSTALAR PLACAS, COM TAMANHO E CARACTERES DE FÁCIL LEITURA E COMPREENSÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROFUNDIDADE MÁXIMA E MÍNIMA, PROIBIÇÃO PARA MERGULHO EM PEQUENA PROFUNDIDADE E ORIENTAÇÃO PARA MENORES DE 12 ANOS DE IDADE, UTILIZAR A PISCINA SOMENTE ACOMPADOS DOS DOS PAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2019/IND/IND0402_2019.pdf