Lei Nº 4197/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-163, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA AVENIDA PREFEITO ENG° GINO DÁRTORA, LOTE 19, QUADRA C, JARDIM NOVA ERA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA PREFEITO ENG° GINO DÁRTORA, ONDE MEDE 8,82 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 8,47 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 01; DO LADO ESQUERDO MEDE 16,70 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A ALAMEDA VEREADOR ALCIDES FERRACINI MAIS 2,33 METROS EM RETA; NOS FUNDOS MEDE 20,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 18, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 195,30 METROS QUADRADOS. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2008/LEI/LEI4197_2008.pdf