Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.863 documentos encontrados
2019 Limpar
LEI

Lei Nº 5261/2019

112019DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE CURSOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MÁRCIO AUGUSTO MENEGATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5260/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES O PROJETO "QUINTAS MUSICAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5259/2019

DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5258/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5257/2019

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXEEUTIVO A COLTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5256/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5255/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA PET E NOVEMBRO AZUL PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5254/2019

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI 5.016/2.017.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5253/2019

PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE PERCENTUAL DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, PARA EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO "T.I" QUE POSSUE...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade