Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Lei Nº 5582/2021
ALTERA E ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 5.033 DE 25 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5581/2021
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5580/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS ANOREXÍGENOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5579/2021
AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS DEFICIENTES OU IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5578/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5577/2021
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.