Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Ofício 8/2021
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Ofício 13/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 4.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADO QUE FOI PELAS LEIS Nº 4.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, N° 4805 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E PE...
Ofício 14/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...
Ofício 38/2021
SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DE CAIEIRAS-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 66/2021
CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOMBEIROS, CO...
Ofício 67/2021
ACRESCE OS ARTIGOS 5º-A, 5º-B, 5º-C, 5º-D, 5º-E, 5º-F À LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE: OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENE...