Lei Nº 5633/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESERVA O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA MULHERES ARRIMO DE FAMÍLIA...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ART. 1º À LEI MUNICIPAL Nº 4.440, DE 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INGRESSO E A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS SEDIADAS NO MUNICíPIO DE CAIEIRAS, QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FEDERAL "FARMÁCIA POPULAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA JOAZINO JOSÉ GONÇALVES" A VIA TRANSVERSAL QUE SE INICIA DEFRONTE AO NUMERAL 129 DA RUA LUIZ NASCIMENTO PONTES, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAIEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.