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LEI

Lei Nº 5729/2022

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.708 DE 05 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5728/2022

ESTABELECE ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5727/2022

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIREITO DOS ESTUDANTES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 5726/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5725/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE AO ALCOOLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5724/2022

FICA DENOMINADA "TRAVESSA RAIMUNDO ANTÔNIO NASCIMENTO", A TRAVESSA SITUADA NA AVENIDA COLÔMBIA, AO LADO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DA SAÚDE "OSWALDO RODRIGUES", NO CENTRO, EM CAIEIRAS/SP.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5723/2022

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ESCOLAR DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5721/2022

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5720/2022

FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA EDÍLSON MARCOS TARGA PEREIRA" A ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICÉIA COM A RUA BENTO FERREIRA DA SILVA, EM CAIEIRAS/SP.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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