Lei Nº 5967/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CLÍNICAS NAS QUAIS SE REALIZEM O TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CLÍNICAS NAS QUAIS SE REALIZEM O TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRESA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ A AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE TEMA QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REPASSAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO ARENA VEREADOR JOSÉ VICENTE FILHO "LAGOA", O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMANDO SESTINI N° 777, JARDIM DOS EUCALIPTOS, CAIEIRAS/SP, CEP 07716-210.
ALTERA LEI 5.793 DE 08 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS VIAS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E O "SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA", DESTINADOS AO INCENTIVO DO USO DE BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, COM VISTAS A MELHORAR...