Lei Nº 5919/2023
ESTABELECE MEIOS DE CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANEJO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO, CONHECIDAS COMO ASF, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE MEIOS DE CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MANEJO DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO, CONHECIDAS COMO ASF, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VACINA FÁCIL", CUJO OBJETIVO SERÁ O DE FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS E AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NA POPULAÇÃO CAIEIRENSE, E D...
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS E COM BOA REPUTAÇÃO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA OS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INFÂNCIA CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.