Projeto de Lei Nº 118/2024
OBRIGA A AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
OBRIGA A AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FICA DENOMINADO "PRONTO SOCORRO INFANTIL GIVALDO SOARES DA SILVA" O PRONTO SOCORRO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FICA DENOMINADO "PRONTO SOCORRO DOUTOR IDEIR HAMAMOTO", O PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE O INCISO VIII E ALÍNEAS AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.710, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.