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LEI

Lei Nº 6059/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6058/2024

OBRIGA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PR...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6057/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CINEMA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 6056/2024

FICA DENOMINADA "PRAÇA DANIEL LISBOA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, DEFRONTE AO Nº 1.155, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6055/2024

Fica denominado "Escadão Braz Gomes de Oliveira" , o escadão localizado na rua Luiz Ravelli, de fronte ao Nº 214, no bairro Morro Grande, em Caieiras.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6054/2024

FICA DENOMINADO "SALA DE TÊNIS DE MESA TEREZA MARIA DOS SANTOS" A SALA DESTINADA A PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA DE TÊNIS DE MESA, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS FERRACINE, NESTE...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6053/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO DJ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6052/2024

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS-PET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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LEI

Lei Nº 6051/2024

GARANTE A PRIORIDADE DOS COMERCIANTES CAIEIRENSES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO, TAIS COMO COMIDAS E BEBIDAS, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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