Lei Nº 6174/2024
ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA ANDRÉ FISCHER A RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA DOUTOR OLINDO DÁRTORA, AO LADO DO Nº 4.283, NO BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS/SP.
DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL INTEGRADO - CSI, COMO CENTRO SOCIAL INTEGRADO PROFESSORA DARCY SEIXAS TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA DESPESA PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 4.830 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.016 E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ROTATÓRIA SERGIO DIOTTO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, ENTRE OS NºS 543 E Nº 565, BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDINALVA DE SOUZA FERREIRA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA WALDEMAR GOMES ...