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2024 Limpar
LEI

Lei Nº 6174/2024

ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6173/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6171/2024

FICA DENOMINADO RUA ANDRÉ FISCHER A RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA DOUTOR OLINDO DÁRTORA, AO LADO DO Nº 4.283, NO BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS/SP.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 6170/2024

DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL INTEGRADO - CSI, COMO CENTRO SOCIAL INTEGRADO PROFESSORA DARCY SEIXAS TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6169/2024

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA DESPESA PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6168/2024

ALTERA A LEI N° 4.830 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.016 E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6167/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 6166/2024

FICA DENOMINADA ROTATÓRIA SERGIO DIOTTO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, ENTRE OS NºS 543 E Nº 565, BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 6165/2024

FICA DENOMINADO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDINALVA DE SOUZA FERREIRA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JARDIM ESPERANÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA WALDEMAR GOMES ...

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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