Indicação Nº 220/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALÍDADE QUE PRO...
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OBRIGA BARES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO CARTAZES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, PER...
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE ...
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...