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34 documentos encontrados
Autor: ÍTALO VIEIRA SANT'ANA MEIRA Limpar
INDC

Indicação Nº 220/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALÍDADE QUE PRO...

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INDC

Indicação Nº 219/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNÍCIPALÍDADE QUE PRO...

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INDC

Indicação Nº 127/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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INDC

Indicação Nº 12/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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LEI

Lei Nº 6260/2025

OBRIGA BARES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO CARTAZES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, PER...

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LEI

Lei Nº 6259/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DIGITAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 6209/2025

APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSEMAR SOARE...
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INDC

Indicação Nº 843/2025

INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE ...

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE), ÍTALO V...
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INDC

Indicação Nº 805/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

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