Requerimento Nº 10/2011
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FORNEÇA AS SEGUI...
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REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FORNEÇA AS SEGUI...
REQUEIRO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AO ARTIGO 31, INCISO XIV, C.C. O ARTIGO ...
CONSIDERANDO QUE, FOI ENVIADO A ESTA CASA, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOIS PROJETOS DE LEI APENSOS AS MENSAGENS N°S. 3974 E 3975, DISPONDO,RESPECTIVAMENTE, SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIV...
INDICO A \/OSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROMOVA ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR ESTUDOS O...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ESTUDOS PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM PLANO PARA DESENVOLV...
MOÇÃO DE ELOGIO AS AUTORIDADES: SUBPREFEITO DE PERUS ARY FOSSEN E AO PREFEITO GILBERTO KASSAB COMO DEMONSTRAÇÃO DE APREÇO POR IMPORTANTE E TÃO DIGNO TRABALHO REALIZADO ESPECIALMENTE NO CÓ...
PROÍBE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO NÃO FOREM REGULARIZADAS AS CONCEDIDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO NÃO FOREM REGULARIZADAS AS CONCEDIDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.