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Autor: AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS Limpar
REQ

Requerimento Nº 10/2011

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FORNEÇA AS SEGUI...

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REQ

Requerimento Nº 9/2011

REQUEIRO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AO ARTIGO 31, INCISO XIV, C.C. O ARTIGO ...

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REQ

Requerimento Nº 3/2011

CONSIDERANDO QUE, FOI ENVIADO A ESTA CASA, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOIS PROJETOS DE LEI APENSOS AS MENSAGENS N°S. 3974 E 3975, DISPONDO,RESPECTIVAMENTE, SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIV...

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MOC

Moção Nº 2/2011

MOÇÃO DE REPUDIO À "EMPRESA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A" .

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INDC

Indicação Nº 681/2010

INDICO A \/OSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROMOVA ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR ESTUDOS O...

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INDC

Indicação Nº 259/2010

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ESTUDOS PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM PLANO PARA DESENVOLV...

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MOC

Moção Nº 1/2010

MOÇÃO DE ELOGIO AS AUTORIDADES: SUBPREFEITO DE PERUS ARY FOSSEN E AO PREFEITO GILBERTO KASSAB COMO DEMONSTRAÇÃO DE APREÇO POR IMPORTANTE E TÃO DIGNO TRABALHO REALIZADO ESPECIALMENTE NO CÓ...

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PL

Projeto de Lei Nº 4665/2009

PROÍBE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO NÃO FOREM REGULARIZADAS AS CONCEDIDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4270/2009

PROÍBE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO NÃO FOREM REGULARIZADAS AS CONCEDIDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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