Lei Nº 5715/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CINEMA SOCIAL ITINERANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CINEMA SOCIAL ITINERANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIREITO À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA QUE TENHA IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA...
OBRIGA A REALIZAÇÃO ANUAL, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS EXAMES MÉDICOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO TÁTICO PARA O TREINAMENTO DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DO AGASALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE IMPLANTE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.