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Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
MOC

Moção Nº 9/2008

POR TODO O EXPOSTO, APRESENTO ESTA MOÇÃO DE ELOGIOS, AOS ILUSTRES SENHORES COMO DEMONSTRAÇÃO DE APREÇO POR SEU IMPORTANTE E TÃO DIGNO TRABALHO. QUE SE DÊ CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO DE NOS...

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MOC

Moção Nº 2/2008

PROPOMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE ELOGIO AO SENHOR PASTOR JOEL BA...

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PL

Projeto de Lei Nº 4461/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA A TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM VALOR INICIAL DE ATÉ R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

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PL

Projeto de Lei Nº 4452/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO ÀS PESSOAS QUE SE DECLARAREM SEM CONDIÇÕES DE EFETUAR O RESPECTIVO PAGAMENTO.

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PL

Projeto de Lei Nº 4450/2007

INCLUI O PARÁGRAFO 3° NO ARTIGO 5° DA LEI Nº 1574/1984 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO 3: OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COMPOSTOS POR ÁREA VERDE, CONSIDERADA ESTA COM...

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PL

Projeto de Lei Nº 4430/2007

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, MOTOS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 4048/2007

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, MOTOS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.

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INDC

Indicação Nº 653/2007

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RETIRADA DE UM POSTE NA AVENIDA JOÃ...

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INDC

Indicação Nº 652/2007

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONCESSÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A T...

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