Lei Nº 2414/1994
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE A SER PROMOVIDO PELO CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS, NUM TOTAL DE 200 URV'S.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE A SER PROMOVIDO PELO CLUBE RECREATIVO DA 3ª IDADE DE CAIEIRAS, NUM TOTAL DE 200 URV'S.
DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO, CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO VALOR DE HORAS DE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS E/OU REPAROS DIVERSOS, NOS CLUBES ESPORTIVOS ABAIXO RELACIONADOS: ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO XIV DE DEZE...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, A ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO COM A RODOVIA PRESIDENT...