Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2346/1993

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-34, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D22 B - QUADRA D/C,...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2345/1993

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2344/1993

DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, TODOS DA LEI Nº 2.289, DE 06 DE MAIO DE 1993.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2341/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2339/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2338/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPORTAR GASTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2337/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INOVAÇÕES NO ENSINO ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2334/1993

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2333/1993

DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade