Lei Nº 2346/1993
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-34, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D22 B - QUADRA D/C,...
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FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-34, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D22 B - QUADRA D/C,...
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, TODOS DA LEI Nº 2.289, DE 06 DE MAIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPORTAR GASTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INOVAÇÕES NO ENSINO ...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.