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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
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Projeto de Lei Nº 2097/1989

DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA USO RESIDENCIAL.

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Projeto de Lei Nº 2095/1989

FICA ESTABELECIDO O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1.989, NO VALOR DE NCz$ 80,85.

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Projeto de Lei Nº 2093/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAPITAIS.

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Projeto de Lei Nº 2091/1989

O CARGO DE CAIXA-EFETIVO, REFERÊNCIA 11, CONSTANTE NO ANEXO 8, À LEI N° 1523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983, FICA ENQUADRADO NA REFERÊNCIA 24. MANTIDO NO MESMO ANEXO.

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LEI

Lei Nº 1971/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS TRIBUTÁRIAS.

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LEI

Lei Nº 1970/1989

DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 231, DA LEI 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983.

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LEI

Lei Nº 1969/1989

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 1967/1989

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 1964/1989

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1935/89.

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