Lei Nº 5950/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 05
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 05
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS TOPONÍMICAS DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PÃO DA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE ACESSO SOCIAL A EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO GRUPO FLASHDANCE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MENINAS FORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.