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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 5852/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), MICAEL F...
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LEI

Lei Nº 5851/2023

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA PÚBLICA PARA A SEGURANÇA ESCOLAR.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5850/2023

FICA DENOMINADA QUADRA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESTRADA NA PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA AJOÁ, PRÓXIMO AO Nº 26, BAIRRO DE LAR...

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5849/2023

FICA DENOMINADO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL RUAN BUENO MACHADO DOS SANTOS O CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA PADRE AQUILES SILVESTRE, Nº 274, CENTRO EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei complementar Nº 5848/2023

DISCIPLINA O REGIME DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS.

  • MESA DIRETORA
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LEI

Lei Nº 5846/2023

FICA DENOMINADA RUA ROBERTO SEOANE MORIS A VIA TRANSVERSAL À AVENIDA PAULICÉIA, DEFRONTE AO Nº 727/737, EM CAIEIRAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5845/2023

FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES WILSON HENRIQUE DOS SANTOS A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO GRÊMIO RECREATIVO DA VILA ROSINA, SITUADA NA AVENIDA DAVID KASITZKY, N...

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5843/2023

EXIGE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PARA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5842/2023

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPTAREM POR OFERECER CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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