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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 6026/2024

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6024/2024

AUTORIZA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6021/2024

FICA DENOMINADO MARCIAL CARDOSO PINTO - BACIE O PRÓPRIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ALBERT HANSER, 120 - CENTRO, EM CAIEI...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6018/2024

INSTITUI A TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA ATRASOS DE MUNÍCIPES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6017/2024

ESTABELECE O FORNECIMENTO DE REPELENTES COMO PARTE INTEGRANTE DO KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6016/2024

ESTABELECE QUE MÉDICAS E ENFERMEIROS LOTADOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) POSSUAM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM LOCAIS PRÓXIMOS AS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OU...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6014/2024

OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONFIRMAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6010/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6009/2024

FICA DENOMINADA "RUA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA" A RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, NO REAL PARK, EM CAIEIRAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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