Lei complementar Nº.4945/2017
ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS DIRETRIZES PARA A ELABOROÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL (IS) ATÉ O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS, E...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.380 DE 09 DE MAIO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESTINANDO-O A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO.
ACRESCE O §2° AO ARTIGO 3° DA LEI DE RECADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA JAZIGO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.320/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - COMESC, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - FUMESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.