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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5239/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE PELO APOIO AS INICIATIVAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5238/2019

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.325/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5237/2019

DISPÕE SOBRE: ALTERA O INCISO XLVI, DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR 5.133 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5236/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS "A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5231/2019

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5225/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO - PPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5221/2019

DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5220/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS "ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5219/2019

DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, E ...

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