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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5099/2018

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5097/2018

INSTITUI O CONCURSO DE INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5096/2018

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2.673/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5095/2018

SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 5094/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5093/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS...

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LEI

Lei Nº 5089/2018

AUTORIZA ADESÃO VOLUNTÁRIA PARA ALTERAÇÃO DE JORNADA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5081/2018

FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.

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