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Autor: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Limpar
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Projeto de Lei Nº 5306/2016

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 2º, DA LEI N°. 4.850, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES ...

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LEI

Lei Nº 4901/2016

OBRIGA AS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCE...

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LEI

Lei Nº 4885/2016

ESTA LEI, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROIBE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS UTILIZAR-SE DE QUEIMADAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O MEIO AMB...

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LEI

Lei Nº 4874/2016

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 2º, DA LEI N°. 4.850, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES ...

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INDC

Indicação Nº 514/2016

INDICO A VOSSA EXCELENCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INDICADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 513/2016

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 512/2016

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 511/2016

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DÍGNE DETERMINAR AO DEPANAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICÍPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS ...

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INDC

Indicação Nº 510/2016

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICÍPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...

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