Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.781 documentos encontrados
Autor: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 5220/2015

DISCIPLINA A SOLTURA, CONFECÇÕES E TRANSPORTE DE BALÕES ECOLÓGICOS “SEM FOGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5212/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO COMERCIANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5211/2015

A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4790/2015

DISCIPLINA A SOLTURA, CONFECÇÕES E TRANSPORTE DE BALÕES ECOLÓGICOS “SEM FOGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4762/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO COMERCIANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4750/2015

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA), WLADIMIR PA...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 671/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPANAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 670/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 669/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPANAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade