Lei Nº 5993/2023
FICA A PREFEITURA DE CAIEIRAS, AUTORIZADA A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA SEM QUAISQUER ÔNUS OU DESPESAS PARA ESSA, IN...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA A PREFEITURA DE CAIEIRAS, AUTORIZADA A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA SEM QUAISQUER ÔNUS OU DESPESAS PARA ESSA, IN...
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.543 M: 13 DE OUTUBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO NO PISO DOS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO- MORADIA E AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS PROGRAMA MAIS MÉDICOS (PMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI 5.793 DE OS DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REPASSAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO ARENA VEREADOR JOSÉ VICENTE FILHO "LAGOA", O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMANDO SESTINI N° 777, JARDIM DOS EUCALIPTOS, CAIEIRAS/SP, CEP 07716-210.