Lei Nº 1365/1980
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 5.535.208,53 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO CRUZEIROS E CI...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 5.535.208,53 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO CRUZEIROS E CI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 10.418.003,56 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, TRÊS CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CE...
A ALÍNEA D DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1249, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.978, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: D) DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) QUANDO, HOUVER CONSTRUÇÃO, HORTA., MURO E CALÇADA C...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 1.980.
PARA PROJETO DE LOTEAMENTO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, O PODER EXECUTIVO EXPEDIRÁ ALVARÁ AUTORIZANDO ABERTURA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO, DEMARCAÇÃO DAS QUADRAS, L...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RETIFICAR O SEGUINTE ITEM ORÇAMENTÁRIO, REFERENTE A LEI Nº 1344, DE 10 DE ABRIL DE 1.980.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) DESTINADO A SUPLEMENTAR AS VERBAS O...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOS ESTUDANTES, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUTANDO, AINDA, SUBSTIT...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 5.360.000,00 ( CINCO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA- MIL CRUZEIROS) DESTINADO A SUPLEMENTAR AS ...