Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.158 documentos encontrados
Autor: GINO DARTORA Limpar
LEI

Lei Nº 1278/1979

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1186, DE 23 DE JUNHO DE 1978, PASSA A SER 1º.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1277/1979

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CÂMARA MUNICIPAL,DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1275/1979

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA ROSINA, O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, COM 1.700,00 M2. SITUADA NA QUADRA ...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1274/1979

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA PARTE PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO CO...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1273/1979

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM AS OBRAS CO...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1272/1979

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR, A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, UM GRAVADOR AKAY DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1271/1979

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 857.478,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO CRUZEIROS...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1270/1979

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS PLACAS ALUSIVAS DE INTERESSE DOS CLUBES DE SERVIÇO E DE OUTRAS ENTIDADES, AFIXADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1269/1979

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COLOCAR A DIA POSIÇÃO DO LAR ETHEL HOOKE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO, UM MÉDICO PARA PRESTAR SERVIÇOS DUAS VEZES P...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade