Lei Nº 1094/1977
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRA IR COM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NACIONAIS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS), POR PR...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRA IR COM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NACIONAIS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS), POR PR...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.380,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E OITENTA CRUZEIROS), AOS ELEMENTOS DE ALFABETIZAÇÃO, DA COMISSÃO MUNICIPA...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL RENOVÁ-LOS SUBSEQUENTEMENTE, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ALFABETIZAÇÃO NESTE MUNICÍPI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR, TEMPORARIAMENTE, A ASSINATURA DA LINHA TELEFÔNICA Nº 4312190, À DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAIEIRAS.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO INDÚSTRIAS DE PAPEL, PARA RECEBER EM COMODATO UM PRÉDIO SITUADO NO BAIRRO DO MONJOLINHO, ...
FICAM CRIADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, OS SEGUINTE CARGOS: INSPETOR DE TRÁFEGO AUXILIAR DE CAMPO TESOUREIRO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O FUNCIONA MENTO DE POSTOS DE ATENDIMENTO SANITÁRIO - PAS, NOS BAIRROS DAS LARANJEIR...
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONSÓRCIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E O DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E PEQUENAS RETIFICAÇÕES D...