Lei Nº 1023/1976
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 968, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975.
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PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 968, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 456.937,42 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E ...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 121.501,02 ( CENTO E VINTE E UM MIL QUINHENTOS E UM CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS), A FIM DE OCORRER ...
FICA REVIGORADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI Nº 909, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$1.435,35 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER A...
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TRANSFERIR O DOMÍNIO DAS ÁREAS DE TERRENOS, DESCRITAS NOS ARTIGOS 2º E 3º DESTA LEI, À FIRMA ALMEIDA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA....
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 456.937,42 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA E DOIS CE...
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, EM SERVIÇO DE RETIFICAÇÃO DO RIO JUQUERI.
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM ...