Projeto de Lei Nº 939/1974
PASSAM A TER NOVA REDAÇÃO OS ARTIGOS 1º E 9º DA LEI Nº 849, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973, NA CONFORMIDADE.
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PASSAM A TER NOVA REDAÇÃO OS ARTIGOS 1º E 9º DA LEI Nº 849, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973, NA CONFORMIDADE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) À SUPLEMENTAR A SEGUINTE RUBRICA. ORÇAMENTÁRIA - 420 - 4.1.3.0.-42- OBRAS E SERVIÇO...
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PADRE AQUILES SILVESTRI A ATUAL RUA ESCÓCIA, DO JARDIM SANTO ANTONIO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADO À SUPLEMENTAR A VERBA. 4,1.3.0.91 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE MOTORES...
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA À ESTRADA VELHA DE CAMPINAS COM 55.823,00 M2, PARA FINS INDUSTRIAIS.
TODA E QUALQUER EDIFICAÇÃO SÓ PODERÁ SER INICIADA DEPOIS DE APROVADO. O PROJETO E EXPEDIDOS OS ALVARÁS DE APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$248.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), À SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) À, SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AMPARAR AS DESPESAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DO DECRETO Nº ...